O prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) publicou, no Diário Oficial desta segunda-feira (6), um decreto com novas e rigorosas regras para a circulação de bicicletas elétricas, patinetes e ciclomotores, os chamados veículos de micromobilidade. A medida veio após um acidente fatal na Tijuca e busca aumentar a segurança no trânsito.
Os ciclomotores (2 ou 3 rodas, com motor e sem pedais) só podem circular nas ruas, de preferência na faixa da direita, sendo proibidos em calçadas, ciclovias e ciclofaixas. É obrigatório ter CNH categoria A e o veículo deve ser emplacado até 31 de dezembro de 2026.
Bicicletas elétricas e patinetes terão velocidade máxima de 25 km/h. Em calçadas, só poderão circular com sinalização, até 6 km/h e com prioridade ao pedestre. Também só podem trafegar em vias com limite de até 40 km/h, caso não haja ciclovia próxima.
O uso de capacete passa a ser obrigatório para todos. Nos ciclomotores, deve incluir viseira ou óculos de proteção. Menores de 18 anos não podem conduzir ciclomotores. É proibido levar passageiro em patinetes, e nas bicicletas elétricas só é permitido com assento adequado.
A prefeitura também prevê campanhas educativas e fiscalização integrada, com foco na segurança dos pedestres e na convivência no trânsito. Por @luizgmartins
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